21/04/2016

Afluentes do Rio Doce podem ter pesca proibida em MG

O Instituto Estadual de Florestas (IEF), por recomendação do Ministério Público, estuda proibir a pesca em afluentes do Rio Doce, com o objetivo de preservar a vida aquática desses rios. A medida foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (20), em Governador Valadares. Segundo o órgão ambiental, desde março já se estudava a adoção de alguma medida para preservar os afluentes, que agora se tornam opções para os pescadores que não podem mais trabalhar no Rio Doce, contaminado pelos rejeitos de minério da barragem de Fundão.

Para a diretora de fauna do IEF, Sônia Cordebelle, a audiência pública tem por objetivo ouvir as diferentes partes atingidas em caso da proibição total da pesca nos afluentes, de modo a se evitar maiores prejuízos ambientais para os grupos envolvidos.

“É um assunto delicado, mas a gente entende que ambientalmente precisamos adotar alguma medida de restrição para a conservação da fauna e da flora aquática dos afluentes. Mas o que a gente está discutindo é realmente até onde vai, se a gente faz uma proibição integral ou se é possível compatibilizar essas sugestões. Estamos tentando chegar em um acordo ou contrariar minimamente, ter mais pessoas satisfeitas, do que mais prejuízos sociais”, explicou a diretora.

A audiência também contou com a participação do promotor Leonardo Castro Maia, que apontou que o tema é de atenção do Ministério Público. “Essa questão foi levada à discussão no Grupo de Defesa da Fauna, no Ministério Público de Minas, e, naquele fórum, foi deliberado emitir uma recomendação para que o órgão ambiental considerasse estabelecer algum tipo de proibição ou restrição nos afluentes, nos rios estaduais. O MP emitiu por hora, uma recomendação ao órgão ambiental, uma sugestão, visando a melhoria dos serviços públicos. Mas o MP poderá ajuizar ações se isso se mostrar necessário para que seja assegurada a proteção da ictiofauna, a fauna aquática”, informou o promotor.
Pescadores
Para os pescadores, a possibilidade foi recebida com receio, uma vez que a restrição total da pesca nos afluentes pode acabar com a atividade destes profissionais por tempo indeterminado. O presidente da colônia local de pescadores reconheceu a importância de preservar os afluentes para a recuperação do Rio Doce, mas apresentou proposta de poucos locais onde a pesca possa ser realizada. “Largado a calha central, sobe-se os afluentes rio acima, onde tiver paredes de usinas hidrelétricas, onde o peixe não sobe nem desce. Naquela parte de cima nos afluentes, nos lagos, lá se captura exclusivamente peixes exóticos, que não pertencem a fauna nativa do rio”.

Ele explica que, em termos de previdência, os pescadores são segurados especiais, sendo necessário destacar a produção mensal. Por esse motivo seria importante manter a atividade, ainda que em nível reduzido. “Independente que seja 50 ou 30 kg mensal, não quer dizer nada. O que conta é a produção. É pela garantia dos nossos direitos trabalhistas e do nosso modo de vida”, defende Rodolfo.

Mesmo assim, há outros pescadores que acreditam na necessidade de interromper a atividade por tempo indeterminado nos afluentes, como é o caso de Márcio Mendonça, pescador profissional há 10 anos. “Os afluentes já estão pobres de peixes, vai ser uma maneira da gente estar trazendo de volta as espécies nativas, até mesmo para o Rio Doce, que hoje é um rio morto por causa do acidente da Samarco. Então, se fechar a pesca nos afluentes, concientizar o povo de não pegar aquele peixe nativo, quem sabe, num prazo de até quatro anos, meu filho possa ver o que eu vi no passado”.
Pescadores defendem existência de áreas onde a pesca esteja liberada (Foto: Zana Ferreira /G1)Pescadores defendem existência de áreas onde a
pesca esteja liberada (Foto: Zana Ferreira /G1)
Proposta 
Uma proposta alternativa, apresentada pela Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Doce (Apard), deseja acabar com a pesca extrativista e transformar os pescadores profissionais em criadores de peixes em tanques. Segundo o presidente da associação, José Francisco Abreu, Governador Valadares consome cerca de 170 toneladas de peixes por mês, mas antes da contaminação do Rio Doce, a pesca da cidade respondia por cerca de cinco toneladas/ mês, apresentando quantidade insignificante para o comércio da cidade, mas causando grandes danos ao rio.

“A gente cria galinha para comer, gado, porco e várias outras espécies. Você não come porco do mato, galinha do mato, nem vaca do mato, senão um bife ia custar mil reais. Então o correto é criar o peixe em cativeiro. O mundo sabe que o peixe fora do cativeiro uma hora vai acabar. E o rio precisa de peixe para purificar a água. A gente defende o fim da pesca no Rio Doce e também nos afluentes”, pontua José Francisco.

O que diz a Samarco
Em nota, a Mineradora Samarco afirmou que "o valor do auxílio financeiro pago a pescadores e outros ribeirinhos continua inalterado e segue sendo pago regularmente". A empresa informou ainda que "continua realizando o cadastro de pescadores no Espírito Santo e que esta ação é uma medida prevista no acordo firmado, no dia 2 de março, entre Samarco, suas acionistas, a União, e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo".
Segundo a Samarco, atualmente, "4.751 ribeirinhos nos estados do Espírito Santo (2.348) e de Minas Gerais (2.403) recebem o benefício".

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