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09/05/2016

Barganha com 10 mil cargos

Brasília. Filiados ao PT ocupam cerca de 10% dos cargos comissionados do governo federal. Estimativa feita pelo jornal “O Globo” aponta que há em torno de 10 mil petistas entre os 107.121 funcionários que ocupam cargos comissionados no Executivo federal. Caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada pelo Senado nesta semana, parte desses cargos de segundo e terceiro escalões entrará na partilha feita pela equipe do vice-presidente Michel Temer para partidos aliados.
A estimativa foi feita a partir do cruzamento de nomes de filiados ao PT, disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a lista de servidores comissionados do Portal da Transparência do governo federal. O levantamento inclui servidores concursados que também ocupam cargos de confiança. Por conta de disparidades entre dados do TSE e do Executivo, a lista pode conter homônimos. Ainda assim, os números encontrados podem estar abaixo do real tamanho da fatia petista na administração federal, pois não estão contemplados cargos de confiança de indicados pelo PT que não são filiados.
A maior concentração de petistas está no Ministério do Desenvolvimento Agrário (25% do total de cargos comissionados). A pasta responsável por políticas fundiárias e agricultura familiar é comandada pelo partido desde 2003, quando Lula assumiu a Presidência. Quadros do PT integram também a presidência e parte da direção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que concentra 75% do orçamento do ministério.
A possível troca de governo pode representar mais um baque para as contas do partido. Filiados em cargos de confiança doaram R$ 7 milhões ao PT em 2014, segundo última prestação de contas disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa cerca de 2% da receita de R$ 342,4 milhões. A maior parte da receita (R$ 193,1 milhões) veio de doações da campanha eleitoral de 2014.
O cientista político Marco Antônio Teixeira, da Fundação Getulio Vargas (FGV/SP), diz acreditar que a tendência é que o número de cargos comissionados não diminua caso o vice-presidente Michel Temer assuma, já que eles são usados para abrigar aliados. “De início, o Temer dizia que, caso assumisse a Presidência, ia reduzir o número de ministérios. Hoje, a conversa já é outra porque ele sabe que vai precisar acomodar todos os que estão dando suporte a ele, em cargos de confiança”, avalia.
Teixeira defende a discussão sobre o excesso de comissionados. “Qual é a quantidade de cargos de que o governo precisa? Se o Temer assumir, vai haver apenas uma troca de atores e de parte das siglas”, afirma.
Oposição
Legitimidade. O PT decidiu não reconhecer a legitimidade de um possível governo Temer. A tendência é que filiados e apoiadores deixem os cargos comissionados caso Dilma seja afastada.
Não acabou!
Esperança. Depois de conversar com inúmeros senadores e agentes políticos na semana passada, o ex-presidente. Lula voltou de Brasília convicto de que “o jogo não acaba” com a possível admissibilidade do processo pelo Senado e o consequente afastamento da presidente Dilma Rousseff .
Profecia. Lula tem dito a interlocutores que, ao contrário das avaliações iniciais, o virtual início do governo Michel Temer (PMDB) não vai significar a volta da estabilidade política e que as turbulências devem continuar até as eleições.
Vivo. Neste cenário, Lula não descarta recuperar a imagem do PT até 2018, quando será candidato novamente à Presidência.

Brasília. Um eventual governo de Michel Temer (PMDB), ao menos na área de saúde, não pode ser classificado exatamente como inovador. Dez propostas que o vice apresenta para o setor, no seu programa “Travessia Social”, são similares às propostas do então candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB), registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014. Alguns trechos chegam a ser cópias e transcrições idênticas do texto da candidatura tucana. O projeto foi feito pela Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB.

Vice plagia programa de Aécio

Há semelhanças na descrição do SUS, do Programa Saúde da Família (PSF) e de Parcerias Público-Privadas. A comparação foi feita pelos pesquisadores Mário Scheffer, da USP, e Ligia Bahia, da UFRJ.

Ao fazer a descrição do SUS, o texto de Aécio diz: “O SUS, criado pela Constituição Federal de 1988, completou 25 anos e continua sendo uma das grandes políticas de inclusão social da história do Brasil”. O de Temer: “O SUS tem pouco mais de 25 anos e continua sendo uma das grandes políticas de inclusão social da história brasileira”.

Ao tratar do Programa Saúde da Família (PSF), Temer copia que o programa “estrutura-se como porta de entrada do sistema”. Sobre Redes Assistenciais Integradas, as semelhanças continuam. Temer repete Aécio ao dizer que “permitirão o melhor uso de recursos de saúde, num novo modelo assistencial com foco no paciente” e que também vão “garantir a continuidade do acesso a todos os níveis da rede”.

A Fundação Ulysses Guimarães diz que não se trata de plágio, mas de propostas do PMDB que foram absorvidas pelo PSDB na aliança para a disputa presidencial de 2002 e utilizadas pelos tucanos desde então.

Dilma recebe apoio em casa

A presidente da República, Dilma Rousseff, recebeu uma homenagem ontem na capital gaúcha, onde passou o Dia das Mães. Um grupo de simpatizantes do governo se reuniu diante do prédio onde ela tem apartamento, na zona sul de Porto Alegre, com flores e presentes.
No final da manhã, Dilma desceu na portaria do prédio, atendendo aos pedidos dos apoiadores. Ela recebeu flores, tirou fotos e desejou Feliz Dia das Mães. Havia cerca 50 pessoas presentes. A presidente não conversou com a imprensa.

A atitude de Dilma pode ser considerada incomum. Quando está em Porto Alegre sem agenda oficial, como neste fim de semana, a presidente fica restrita ao convívio familiar. Só aparece em público quando sai para andar de bicicleta, sempre na primeira hora do dia, acompanhada de seguranças.

No ato deste domingo, os apoiadores de Dilma falaram palavras contrárias ao processo de impeachment e levaram cartazes com dizeres como “Fica querida”.


A presidente chegou a Porto Alegre no final da tarde do sábado, para passar o Dia das Mães ao lado da filha, Paula Araújo, e dos netos, Gabriel e Guilherme, que moram na cidade. Na manhã de ontem, Dilma andou de bicicleta pelas ruas da capital gaúcha, acompanhada de seguranças.

A presidente embarcou de volta para Brasília no fim da tarde. Dilma terá uma semana decisiva. Na quarta-feira, a admissão do processo de impeachment de Dilma vai ao plenário do Senado. Se aprovada, resultará no afastamento da presidente por 180 dias, e o vice Michel Temer assumirá o Executivo.

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