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10/06/2016

Entrave ambiental engaveta investimentos em Minas Gerais

A demora na liberação de licenciamento ambiental é um entrave comum entre setores variados da economia mineira como mineração, energia elétrica e construção. Segundo informações da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), só na área de mineração, são 256 empreendimentos que aguardam o licenciamento, concedido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). No caso do setor de energia elétrica, desconsiderando os projetos da Cemig, são 17 empreendimentos de pequenas centrais Hidrelétricas (PCHs) ou linhas de transmissão parados aguardando a liberação, segundo a Fiemg.

Já no setor da construção, o vice-presidente da área de empresas loteadoras da Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário (CMI/Secovi-MG), Adriano Manetta, relata que empreendimentos de até R$ 3 bilhões na região metropolitana da capital mineira estão com as obras paradas porque não conseguem o licenciamento ambiental. “O problema maior é a incerteza. A gente nunca sabe quando vai começar a obra, porque pode demorar dois, três, cinco anos para conseguir o licenciamento. A gente faz todo o processo e chegam novos pedidos depois”, critica Manetta.

Segundo o gerente de meio ambiente da Fiemg, Wagner Soares, a grande maioria dos empreendimentos minerários são investimentos. “Cerca de 90% desses 256 projetos são de pesquisa mineral, ou seja, empreendimentos novos”, explica. Entre eles, 46 projetos aguardam a licença ambiental de operação (LO), necessária para iniciar as atividades de exploração. “O Estado está perdendo empregos com essa demora, principalmente essas 46 que dependem apenas disso para começar a operar”, avalia Soares. O gerente ainda salienta os longos prazos de espera. “É muito complexo imaginar que alguns pedidos (de licenciamento) foram protocolados em 2007”, afirma.
“O Estado precisa entender que o licenciamento não é o único instrumento de fiscalização. Mas como a mão de obra é escassa, isso não é feita depois, o processo de licenciamento fica longo e complexo” avalia Manetta.

O último levantamento, realizado em março deste ano, aponta que 1.066 projetos de diversos setores aguardam licenciamento ambiental na Semad, que alegou não ter o número atualizado. “As nove Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) estão levantando o número atual de processos que estão em fase de licenciamento ambiental”, informa a secretaria por nota.
Mais pessoal e estrutura podem ajudar
A necessidade do Estado investir na Secretaria de Meio Ambiente (Semad) foi citada como a principal medida para agilizar os processos de licenciamento ambiental no Estado. “Tem que contratar gente competente e em quantidade suficiente”, diz o vice-presidente da área de empresas loteadoras da CMI/Secovi-MG, Adriano Manetta. “É preciso valorizar servidores, melhorar a estrutura, investir em tecnologia. Não adianta só mudar a lei”, completa o gerente de meio ambiente da Fiemg, Wagner Soares.

Em janeiro, o governo do Estado sancionou uma lei que visa desburocratizar os processo de licenciamento ambiental e estuda publicar um decreto modernizando a estrutura da Secretaria de Meio Ambiente. (LP)
“Quando o investidor vem de outro país e descobre que o licenciamento vai demorar, ou desiste ou adia o investimento”
Wagner Soares
gerente de meio ambiente da Fiemg

“Antes o processo fosse indeferido. O problema é a sucessão de pedidos arbitrários, não termina nunca”
Adriano Manetta
vice-presidente das loteadoras da CMI/Secovi-MG
Nova Legislação
Novidades da Lei 21.972 de janeiro de 2016
Municipalização: 
a nova lei permite que os municípios façam os processos de licenciamento ambiental.
Copam: o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) ganhou novas atribuições com a nova lei
Câmaras Técnicas: Foram reativadas para decidir sobre licenciamento ambiental de empreendimentos de grande e médio porte com médio ou grande potencial poluidor.
Vale prevê queda de 50% na produção com a morosidade
A Vale voltou a afirmar que se os processos de licenciamento ambiental não forem liberados pelo Estado, poderá diminuir, nos próximos três anos, em 50% sua produção no Estado. Em março deste ano, 88 projetos estavam em análise pelos órgãos licenciadores. Entre eles, a Barragem Norte, da mina de Brucutu, que foi liberado no dia 1º de abril de 2016. Entre São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais, Brucutu é a maior mina da Vale em Minas, com produção de cerca de 30 milhões de toneladas/ano.
A Vale aguarda licenciamento da barragem de Maravilhas III, em Itabirito. Sobre essa barragem, a empresa afirma via nota que “continua com a expectativa de que o empreendimento obtenha a Licença Prévia”. (LP)

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