Câmara de Taquara aprova projeto que permite obras religiosas e filosóficas em bibliotecas escolares

A Câmara de Vereadores de Taquara aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 043/2026, que autoriza a presença da Bíblia Sagrada e de outras obras religiosas e filosóficas nas bibliotecas das escolas municipais. A proposta, apresentada pelo vereador Jorge de Moura Almeida, conhecido como Jorginho, do partido Republicanos, recebeu 12 votos favoráveis na sessão da terça-feira (3).

A iniciativa permite que os livros sejam consultados de forma voluntária, com fins literários, históricos, culturais e educacionais, sem obrigar as escolas a comprar exemplares nem os estudantes a lerem os conteúdos.

Após parecer técnico do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM), que alertou para a necessidade de observar o princípio constitucional da neutralidade religiosa, foi incluída a Emenda nº 049/2026, ampliando o texto para abranger obras de diferentes crenças e correntes filosóficas, mantendo os critérios de formação dos acervos escolares.

Para ler a notícia completa, — com informações de Rádio Taquara. Rádio Taquara